Anoreg/BR entrevista o novo Corregedor Nacional de Justiça: ministro João Otávio de Noronha
Anoreg/BR entrevista o novo Corregedor Nacional de Justiça: ministro João Otávio de Noronha
Tomou posse nesta quarta-feira (24.08) o novo Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Natural de Três Corações (MG), é o sétimo corregedor nacional de Justiça a ocupar o cargo desde a criação do Conselho Nacional de Justiça, em 2004. O posto de corregedor é ocupado sempre por um membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eleito entre os próprios ministros da Corte.
Para assumir o cargo, o magistrado precisou ser aprovado pelo Senado e nomeado pelo presidente da República. Aos 59 anos, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2002, Noronha já foi corregedor-geral da Justiça Federal no biênio 2011-2013 e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, entre 2013 e 2015.
Leia abaixo a entrevista completa.
Anoreg/BR - Como avalia a importância dos cartórios para a sociedade?
Doutor João Otávio de Noronha: Os cartórios são importantes, pois antes mesmo de contribuírem no processo da desburocratização, já contribuem para a segurança jurídica. O cartório registra todos os atos públicos necessários do cidadão. Então espelha a realidade, o que configura uma importante garantia de segurança nos dias de hoje.
Anoreg/BR – Como avalia o papel dos cartórios no processo de desburocratização?
João Otávio de Noronha - Considero o cartório deveras importante nesse processo de desburocratização, porque na medida em que todos estão sendo informatizados, na medida em que vamos poder acessar dados online, na medida em que o acesso aos dados possibilita a realização de negócios, o que acaba por baratear custos, vejo como muito importante a atuação dos cartórios brasileiros, sobretudo com esta nova visão que a atividade adquiriu nos últimos anos.
Anoreg/BR – Como avalia a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça?
João Otávio de Noronha - A Corregedoria Nacional deve ser a corregedoria das corregedorias e o que eu farei é cobrar delas uma atuação eficaz.
Anoreg/BR – Muitas vezes a Corregedoria é vista como um órgão disciplinar?
João Otávio de Noronha - Temos problemas disciplinares e de desvio de conduta, mas são questões pontuais. Essa não é a imagem da magistratura brasileira. Não é execrando nem pré-julgando que nós vamos melhorar a nossa magistratura. Não se pode destruir a credibilidade e macular a biografia de alguém sem ter elementos de convicção, apenas com base em indício que será apurado.
Anoreg/BR – A atividade extrajudicial é motivo de constante normatização por parte da Corregedoria Nacional. Como deve ser a atuação do órgão nos próximos dois anos?
João Otávio de Noronha - O meu objetivo nessa seara é promover, junto com os titulares das serventias e suas associações, a constante modernização de todo o sistema para facilitar cada mais os serviços cartorários e notariais para a população.
