ANOREG-TO PARTICIPA DA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DA COORDENAÇÃO NACIONAL DAS CENTRAIS ELETRÔNICAS
O presidente da Anoreg-TO, Valdiram Cassimiro representou o Tocantins na reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais Eletrônicas, realizada em Brasília no último dia 5. O encontro contou com representantes de vários estados que aderiram ao Portal de Integração dos Registradores de Imóveis Brasileiros – www.registradoresbr.org.br.
A pauta tratou de vários temas ligados ao registro eletrônico de imóveis, tendo como principal tema a interoperabilidade entre as plataformas e a padronização dos serviços oferecidos aos clientes dos setores público e privado. A central eletrônica no Tocantins foi instalada em 2012 e foi a terceira a ser criada, considerando todos os estados.
A reunião foi presidida por João Pedro Lamana Paiva, presidente do IRIB e do Comitê Gestor que destacou a importância dos ajustes na comunicação entre as plataformas: “Como o Provimento nº 47 do CNJ previu a criação de centrais em cada estado, a comunicação entre as plataformas é o maior desafio da Coordenação Nacional. A interoperabilidade exige padrões que serão estabelecidos por meio de manual operacional, que já está em elaboração”.
Entre os demais assuntos tratados estão: o encaminhamento em meio eletrônico das garantias imobiliárias do crédito (hipoteca/alienação fiduciária), seja para aquisição, construção ou fomento; e ações para fomentar a entrada dos demais estados no SREI.
Para o presidente Valdiram Cassimiro, a reunião foi a oportunidade de trocar experiências sobre os desafios na implantação das centrais: “Participar desse evento da IRIB, fortalece o processo porque cria padrões já que nosso objetivo é permitir que o cidadão possa solicitar certidões em cartórios de outros estados, a distância. Essa interoperacionalidade só vai acontecer se houver um procedimento uniforme pra todos os cartórios. Nossa central está em pleno funcionamento e tivemos a oportunidade de conhecer o que os outros são fazendo de bom, como demonstrar o que fazemos que é sucesso, como é o caso da notificação que nossa central faz ao titular toda vez que o processo dele é movimentado", destacou o presidente.
