CARTÓRIOS DO TOCANTINS PASSAM A REGISTRAR ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Os cartórios do Tocantins já estão realizando o registro de cães e gatos como forma de dar mais segurança a posse dos animais. É como se o seu bichinho ganhasse uma Certidão de Nascimento com direito ao sobrenome da família.
O Registro da Declaração de Guarda de Animais Domésticos, como é chamado o ato, está sendo estimulado através de uma campanha nacional para identificar oficialmente os pets e o Tocantins é o estado pioneiro na Região Norte do Brasil. O documento traz todas as informações sobre o animal, além de foto e os dados de seu guardião.
Ao fazer o registro, os donos passam a ter o documento de posse do animal que vai definir a guarda caso o cãozinho se perca, seja furtado ou até roubado. O mesmo documento pode ser usado quando o dono deseja que seu cãozinho de raça tenha pedigree, pois é necessário registrar o cão em cartório. O documento também vai facilitar viagens aéreas com os animais.
A cadelinha Yumi, da raça maltês, foi a primeira a ser registrada no Cartório de Títulos e Documentos de Palmas. A dona, Kamylla Esther, ficou muito satisfeita com a novidade: “Fiz porque é investir na segurança da Yumi que agora tem um registro, uma identidade. Além disso, como viajo sempre com ela nas férias, isso vai tornar mais simples o procedimento de embarque. Foi super rápido pra fazer, peguei o formulário no site do cartório, preenchi e levei lá. Dois dias depois fui buscar o registro.”
A medida tem grande apoio entre as entidades que lutam pelos direitos dos animais, pois representa um passo importante para a guarda responsável, além de fortalecer o vínculo de acolher e proteger os animais.
Adriano Moromizato é suboficial do Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Palmas e fala da preparação dos cartórios para realizar o registro: “O processo é bem rápido, não demora. Nós acreditamos que a procura inicialmente deve ser de 80 a 100 animais por mês e parte do que for arrecadado neste cartório, vamos doar para uma ONG que acolhe animais abandonados, pois entendemos que é parte da função social ligada a nova tarefa.”
COMO FAZER O REGISTRO:
O registro pode ser feito em cartórios de registro de títulos e documentos e o dono precisa levar a carteirinha de vacinação e uma foto atual do animal. Também é preciso apresentar os documentos do dono: comprovante de residência, CPF e RG. O valor para fazer o Registro da Declaração de Guarda de Animais Domésticos é de R$ 82,17.
