DEPUTADO RECONHECE QUE ESTAVA EXALTADO EM VÍDEO PUBLICADO

A comissão da Anoreg/TO, formada pelo presidente Valdiram Cassimiro, as registradoras Lorena Pires, Rachel Tirelo, Rosângela Ribeiro e o registrador José Pereira, esteve reunida com o Deputado Olinto Neto no último dia 1º para tratar sobre a tabela de emolumentos dos Cartórios no Tocantins.

Recentemente o Deputado havia publicado um vídeo nas redes sociais manifestando descontentamento com os valores cobrados, o que motivou a ida dos representantes da Anoreg à Assembleia Legislativa para ouvir o Deputado.

Olinto Neto reconheceu que agiu de forma exaltada, estando ali na pele de um consumidor, e ouviu da comissão sobre o trabalho que vem sendo realizado em parceria com o Tribunal de Justiça na elaboração de um Projeto de Lei que irá rever os valores da tabela de emolumentos praticada no Tocantins.

Para o presidente da Anoreg/TO, Valdiram Cassimiro, o momento foi oportuno para que o Deputado tomasse ciência do que de fato tem acontecido: “A classe dos notários e registrados nunca fugiu ao debate dessa questão, mas precisamos esclarecer fatos importantes. Hoje os cartórios fazem muitos atos em gratuidade, no entanto precisam se manter com recursos da arrecadação, pois não recebem subsídios públicos pra isso. Pelo contrário, mais de 70% dos valores arrecadados nos cartórios são repassados ao Governo através de INSS (20%), IR(27,5%) e ISS (5%); ao FUNCIVIL (6%) e ao FUNJURIS (11%). Fatores que fazem com que cerca da metade dos cartórios existentes no Tocantins sejam deficitários, dependendo de repasses do FUNCIVIL referente às gratuidades para manterem as portas abertas.”