Em reunião com Associações, Inoreg-TO apresenta benefícios para registrador civil e agronegócio
Dando continuidade a agenda de reuniões para discutir a Medida Provisória nº 26, o presidente do Instituto de Estudo e Defesa da Atividade Notarial do Estado do Tocantins (INOREG ? TO), Valdiram Cassimiro, esteve reunido com o diretor financeiro da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Tocantins (ARPEN/TO), Tarcísio Rodrigues de Melo.
Na ocasião, foi abordado as vantagens para os registradores civis, uma vez que o valor dos recursos repassados pelo Funcivil será maior para aqueles que possui uma arrecadação menor (as chamadas serventias deficitárias).
?No que foi alterado, permite que agora os registradores civis das Serventias deficitárias recebam um repasse maior no valor equivalente a até dez salários mínimos. Será possível que todos tenham condição digna de exercer suas atividades, fato que repercutirá numa melhor prestação de serviço à sociedade?, explicou o presidente.
Ainda de acordo com Valdiram, o encontro foi positivo e recebeu o apoio do diretor financeiro da Arpen-TO e também titular do Registro Civil do Município de Pugmil-TO. ?Foi possível tirar todas as dúvidas, discutimos a necessidade dos registradores civis e os benefícios com estas mudanças. Recebemos o apoio do colega Tarcísio que reconheceu a importância da Medida Provisória para a classe e, também, para a sociedade?, ressaltou.
Aprosoja
O Instituto também reuniu com a Associação dos Produtores de Soja do Tocantins (Aprosoja), Corregedoria do Estado e com o deputado estadual Sandoval Cardoso para discutir as demandas apresentada pela Associação. Na oportunidade, Valdiram ressaltou que muitas taxas houve a redução de até 50% para o agronegócio voltado para o Tocantins.
?Explicamos que foi feito a readequação da tabela, a lei vigente está defasada. Houve taxas que foram reenquadradas, mas a maioria diminuiu. A nova tabela atende as demandas do Estado e além de mais transparente é também mais justa?, afirmou.
A Medida Provisória nº 26 do Governo Estadual autoriza o reajuste das taxas nos cartórios do Estado e passa a ser utilizada somente em 29 de março, a mesma foi aprovada no final de 2013.
