Folha de São Paulo: Pais podem optar por cidade na certidão de bebê

O governo lançou nesta quinta-feira (27) uma medida provisória que altera o modelo de registro de nascimento no país.

Hoje, a lei que regula o registro público prevê que a certidão de nascimento tenha, entre outras informações, a data e local onde ocorreu o parto do bebê.

Já a nova medida prevê que a certidão registre a "naturalidade" da criança - o que permite que os pais optem entre a cidade onde a criança nasceu ou a cidade de residência da mãe.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida atende a um pedido de municípios que hoje não têm maternidades.