Abordando sobre diversos temas da atualidade que envolve questões da parentalidade socioafetiva, origem de parentesco, adoção, relacionamentos afetivo, união estável o professor Christiano Cassetari ministrou palestra com o tema ?Multiparentalidade, parentalidade socioafetiva e união estável: e seus efeitos no Registro Civil" no último sábado, 16, no auditório da OAB Tocantins.
O evento foi realizado pelo Fundo Extrajudicial de Compensação da Gratuidade dos Atos de Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNCIVIL-TO), com a colaboração do Instituto de Estudo e Defesa da Atividade Notarial e Registral do Estado do Tocantins (INOREG-TO), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Tocantins (Arpen-TO) e a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-TO
Christiano ressaltou que a parentalidade sociafetiva e de filiação atualmente são muito bem aceita na jurisprudência. ?Esta preocupação já era antiga no sentido de que se reconhecesse a importância do afeto nas relações familiares?, afirmou Cassetari.
Ionize Rodrigues Silva, Tabeliã, Registradora Civil e de Imóvel do município de Dueré, contou que muitas das questões apontadas ela não tinha conhecimento. ?Identifiquei diversas situações que não sabia e sem dúvida desconhecia como agir também. A palestra foi interativa e, sobretudo de grande aprendizado?, pontuou Ionize.
O presidente do INOREG-TO, Valdiram Cassimiro, falou dos resultados positivos para os registradores civis. ?Este é um assunto que está cada vez mais presente no dia a dia dos cartórios e temos que estar preparados para a influência direta que ocorre no Registro Civil e nos Tabelionato de Notas?, explicou Valdiram.
Já o presidente do Funcivil, Diogenes Rézio, considerou que o momento foi oportuno para interação, troca de conhecimentos para os participantes. ?É fundamental que todos se atualizem, interajam e possam ampliar seus conhecimentos. E o Funcivil está sempre à disposição para que nossos registradores e tabeliães possam exercerem de forma correta suas funções?, afirmou Rézio.