Tecnologia que será usada no Edital Eletrônico é apresentada aos Titulares de cartórios do Tocantins
Cerca de 80 Titulares de Cartórios participaram nesta quarta-feira (15) da primeira apresentação do portal que concentrará todas as publicações dos atos cartorários do Estado do Tocantins, denominado de Edital Eletrônico. A novidade vai substituir, em breve, as formas convencionais de publicação que são realizadas em jornais impressos e murais, conforme previsto no Provimento 12/2018, publicado em maio deste ano.
Por mais de 2 horas, o presidente da Anoreg/TO, Valdiram Cassimiro, e o presidente do Ieptb/TO, Geraldo Moromizato, apresentaram as inovações que foram incorporadas ao portal para atender as exigências do Provimento 12/2018, expedido pela Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins, bem como as especificações do documento.
O número de participantes superou a expectativa, tanto que foi necessária a criação de uma segunda turma, para atender a todos os inscritos. Para os Cartórios a novidade do Edital Eletrônico vai representar agilidade, segurança e a modernização dos processos para ficar mais eficiente: “Estamos acompanhando a modernização tecnológica. Com o Edital Eletrônico, será possível desburocratizar o acesso à informação e dar mais segurança a quem está tendo as informações publicizadas, principalmente em caso de protesto de títulos, pois evitamos que estas informações caiam nas mãos de estelionatários que hoje atuam com falsas cobranças e descontos que levam os devedores a cair em golpes”, destacou o presidente do Ieptb/TO, Geraldo Moromizato.
Para o Tabelião e Registrador Paulo José Coelho Silva, do Cartório de Protesto de Guaraí, a novidade trará muitos ganhos para Cartórios e, principalmente, para a população: “O cartório vai ficar mais eficiente, mais prático, vai atingir seus objetivos com mais praticidade. Vai significar economia aos cartórios para fazer a notícia chegar ao devedor e para a população que não vai precisar pagar, sendo que hoje precisa pagar pelo jornal. Além disso, a internet hoje está acessível a quase todas as camadas sociais.”
“O que estamos fazendo é colocar uma ferramenta de fácil acesso à população e de fácil uso. Buscamos também modernizar os procedimentos cartoriais, ampliando a segurança e a agilidade dos processos, e muitas vezes, reduzindo custos dos serviços. Por exemplo, a publicação do edital de protesto, que é gratuito para o cidadão, vai custar ao Cartório apenas R$0,50 e no caso dos atos de publicação obrigatória, que o cartório não recebe pelo registro antecipadamente, o sistema vai absorver o custo. Enfim, os benefícios são grandes para todos os envolvidos.”
“Pra nós será de grande valia, para demandas de regularização fundiária e alienação fiduciária, pois teremos um acesso maior às informações, com baixo custo e com segurança jurídica para as partes!” destacou a consultora jurídica Adriana Maia.
